Resolução SE 24, de 1º-4-2016

Altera a Resolução SE 91, de 8-12-2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, Resolve:

Artigo 1º - Os incisos I e II do artigo 1º da Resolução SE 91, de 8-12-2008, que tratam da composição da Equipe de Gestão Institucional do Projeto Bolsa Alfabetização, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - da Secretaria da Educação - SE:

a) Edimilson de Moraes Ribeiro, RG 26.861.567-6

b) Luciana Sousa Santos, RG 7.695.311

c) Pio de Souza Santana, RG 9.780.491-5

d) Sonia de Gouveia Jorge, RG 5.485.481-7, a quem caberá

a coordenação dos trabalhos da equipe

II - da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE:

a) Alberto Ishikava, RG 17.843.496-6;

b) Inácio Antonio Ovigli, RG 5.278.249 - 9;

c) Marília de Abreu Maiani, RG 19.840.821-3."(NR)

Artigo 2º - Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 2º da Resolução SE 91, de 8-12-2008, com a seguinte redação:

“Parágrafo único - Para cumprimento da atribuição descrita no inciso II deste artigo, a Equipe de Gestão Institucional contará com representantes de cada Diretoria de Ensino, indicados pelo Dirigente Regional de Ensino, na seguinte conformidade:

1 - 3 (três) Supervisores de Ensino responsáveis pelo Programa Ler e Escrever;

2 - 3 (três) Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico responsáveis pelos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”

(NR)

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SE 23, de 28-4-15.

NOTA: Altera a Resolução SE 91, de 8-12-2008 e revoga a Resolução SE 23, de 28-4-15